Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política explica como a Mavio Play, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], coleta, usa e protege seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e número de WhatsApp.
• Dados de pagamento: plano escolhido, valor, data e status do pagamento. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo gateway de pagamento e não ficam armazenados conosco.
• Dados de uso: aparelhos conectados, endereço IP, data e hora de acesso e conteúdos assistidos, para controlar as telas simultâneas e melhorar o serviço.
• Dados de navegação no site: cookies e informações técnicas do navegador.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e manter sua conta e liberar o acesso após o pagamento;
• Controlar a quantidade de telas do seu plano;
• Enviar login, senha, avisos de renovação e mensagens de suporte por e-mail e WhatsApp;
• Prevenir fraudes e compartilhamento indevido da conta;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Melhorar o aplicativo e o catálogo.

4. Bases legais

Tratamos seus dados para executar o contrato de assinatura, cumprir obrigações legais, atender ao nosso legítimo interesse (como segurança e prevenção a fraudes) e, quando necessário, com o seu consentimento, como no caso de mensagens promocionais.

5. Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• o gateway de pagamento, para processar a cobrança;
• provedores de hospedagem, e-mail e mensagens que nos ajudam a operar o serviço;
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Cookies

O site usa cookies essenciais para funcionar e, se houver, cookies de medição para entender como ele é usado. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e, depois disso, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e para a defesa em eventuais processos.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, fale com o nosso encarregado de dados pelo [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou vazamento. Nenhum sistema é totalmente imune, mas, se ocorrer um incidente relevante, você e a ANPD serão avisados conforme a lei.

10. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Perfis infantis dentro de uma conta são de responsabilidade do titular da assinatura.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.

12. Contato

Encarregado de dados: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].